O laudo médico

2018-03-04T11:55:30-03:00 22 de Setembro, 2017|Processo de isenção|

O laudo médico

 

Darei ênfase ao laudo médico para isenção do IPI uma vez que em meu caso específico precisei primeiro dele, para aí então solicitar o do ICMS, entretanto os processos podem correr em paralelo trazendo ganho de tempo para o solicitante.

Uma vez que você identifica que está inserido em uma das situações acima descritas, necessitará do laudo médico.

Aqui começam os problemas para quem não é habilitado.

De acordo com a IN RFB 988/2009 em seu artigo 3º inciso I, o laudo deve ser emitido por prestador de:

a) serviço público de saúde; ou

b) serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde (SUS);

Até aí tudo bem você pensa, é só eu agendar uma consulta no SUS e tudo bem. ERRADO. Você precisará agendar 2 (DUAS) consultas e ainda ter uma trabalho burocrático imenso para conseguir todas as assinaturas, explico:

Não basta o laudo médico num papel, atestando que você possui a deficiência, o médico TEM que preencher o formulário da receita federal :

Laudo de avaliação de deficiência física / visual
Nele é necessário a assinatura de 2 médicos responsáveis pela área correspondente à deficiência e que prestem serviço para a Unidade Emissora do Laudo (UEL).

No meu caso eu teria que agendas com 2 oftalmologistas do mesmo hospital para que ambos assinassem esses formulários.

Ocorre que é difícil você agendar com 1 médico, aqui em Brasília, você precisa primeiro agendar com um clínico geral para aí então ele te direcionar para um oftalmologista. Esta consulta demora em média 8 (OITO) meses para ser agendada. E depois você precisará repetir o processo.

Sim, você pode dar sorte de cair com um oftalmo mais bacana e ele te auxiliar a pegar a assinatura de outro oftalmo do hospital, ou pode ser simplesmente que o hospital tenha apenas um oftalmo, ou outra especialidade, enfim, você fica muito inseguro.

 

A exceção

Há uma exceção um pouco escondida na lei que facilita bastante as coisas. O artigo 3º. parágrafo 6º nos diz:

§ 6º Para efeito do disposto no inciso I do caput, poderá ser considerado, para fins de comprovação da deficiência, laudo de avaliação obtido:

I – no Departamento de Trânsito (Detran) ou em suas clínicas credenciadas (…)

Este é o ponto que abordei. Todas as clínicas que fazem exame para obtenção de CNH são conveniadas ao Detran.

Aqui encontrei mais um probleminha, quando ligava para a clínica perguntando se esta fazia laudo, a resposta era sempre NÃO. Quando questionava o nome do oftalmologista responsável, se ele fazia uma simples consulta, a resposta era sempre a mesma, a clínica somente faz exames para obtenção da CNH.

Achei estranho, porém continuei com as pesquisas, mas mudei o foco, desta vez, procurei pelo nome do médico responsável pela clínica e pesquisei no Google as clínicas que ele atendia.

Um termo de busca que pode ajudar também é: perito do detran.

Eis que acho numa página do Linkedin um um médico oftalmo que dizia em seu currículo ser médico perito do Detran e que também atendia numa clínica. Agendei uma consulta particular com ele e voalá! Ele preencheu o formulário e o sócio dele da clínica também assinou, tudo pelo preço de uma consulta normal (R$ 200,00).

Após, compareci a Receita para a abertura do processo, está no0va etapa pode ser acompanhada aqui:

O processo na receita federal

 

Espero ter ajudado.

118 Comments

  1. Mariana Prates 23 Janeiro, 2018 at 08:54 - Reply

    Olá, boa tarde!!!!

    O caso da minha mãe seria com um neurologista e não oftalmologista entende?
    Como você me auxiliaria?
    A neurologista dela atende pelo SUS, porém não atende em posto de saúde, atende em hospital mas também não tem convênio com o Detran.

    Atenciosamente,

    • Isenção Deficiente 24 Janeiro, 2018 at 00:06 - Reply

      Ola.

      Não parece que o Detran tenha neurologistas credenciados……
      Infelizmente o trâmite sera pela vias do SUS.
      Uma outra alternativa que vai depender do problema, são as Associações devidamente constituidas, por exemplo APAE, um laudo dela tem validade para a Receita Federal.

    • Vera Rodrigues 31 Maio, 2019 at 18:43 - Reply

      Boa tarde, o meu problema é que no caso meu filho precisa de um neurologista e uma psicóloga. Credenciado pelo SUS. O neurologista já consegui, mas e cadê uma psicóloga credenciada pelo SUS. Estou correndo atrás já tem três meses. Está difícil.

  2. Mirian Pizolato 25 Janeiro, 2018 at 13:04 - Reply

    No meu caso, o neurologista trabalha sozinho no consultório. Como faria para pegar assinatura de outro neurologista. Aí seriam lugares diferentes.

  3. Gilvan Santos 13 Fevereiro, 2018 at 10:35 - Reply

    Bom dia! Amigo Parabéns pela matéria tirou algumas dúvidas que estavam no ar. Vou da entrada no requerimento, eu tenão problema de “Hérnia de disco” irei seguir essa sua orientação, obrigado!

    • Isenção Deficiente 22 Fevereiro, 2018 at 16:44 - Reply

      Obrigado e é ótimo ouvir que foi útil, este era o objetivo.

  4. Gabriela 18 Fevereiro, 2018 at 20:12 - Reply

    Olá, Boa noite.
    No meu caso eu preciso de um médico ortopedista. Pelo sus demora pra marcar, e os médicos também não assinam. Como posso estar fazendo?

    • Damaris 26 Abril, 2018 at 11:36 - Reply

      Tem que ser dois ortopedistas ou pode ser um ootopedista e um pediatra?

      • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:21 - Reply

        pode ser um ortopedista e um clinico geral por exemplo. Não precisa ter assinatura de dois especialistas Eunice AMPLA Uberlândia/34 -3232-2035

  5. David 21 Fevereiro, 2018 at 15:09 - Reply

    Uma pessoa que possui anemia falcifome que trata-se de doença cronica possui direito a esse beneficio? Ele faz acompanhamento uma vez por mês pelo sus, inclisive com o uso de medicacao diária que tambem é fornecida pela rede pública de saúde.

    • Isenção Deficiente 22 Fevereiro, 2018 at 17:18 - Reply

      A lei de isenção tanto de IPI quanto ICMS é bem restritiva e especifica aos problemas que dão o direito e infelizmente não vejo nada que se enquadre ao problema mencionado.

  6. Nivaldo 6 Março, 2018 at 21:15 - Reply

    Boa noite, minha mãe é portadora de esclerose múltipla já comprovados em laudo médico e não possui CNH, nesse caso eu filho dela devidamente habilitado conseguiria tirar um carro pra ela, sendo eu como motorista dela.?

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:02 - Reply

      Boa tarde Nivaldo; sua mãe tem direito a isenção de impostos na compra do carro 0km, inclusive a isenção do IPVA nos carros com valores de até R$70.000,00 e poderão nomear até 3 condutores. Eunice AMPLA Uberlândia 34- 3232-2035

  7. ezequiel 16 Março, 2018 at 16:00 - Reply

    boa tarde amigo, poderia me passar telefone e endereço dessa clinica…tambem moro em Brasilia e ja rodei feito louco atras de medicos cledenciado pelo detran…grato desde ja

  8. Claudio 20 Março, 2018 at 19:10 - Reply

    Olá,
    Sou monocular e gostaria de saber se além da isenção do IPI você pediu isenção do IPVA, ou seja, estou procurando entrar com o pedido de isenção do IPVA e gostaria de saber se é o mesmo processo.
    Abraços

    • Isenção Deficiente 22 Março, 2018 at 19:23 - Reply

      Sim, você tem direito a isenção do IPVA, entretanto trata-se de um outro processo que deve ser solicitado APÓS a compra do veículo e emplacamento.
      Também possui procedimentos específicos para cada Estado.

  9. agnaldo sena 30 Março, 2018 at 11:36 - Reply

    sou portador de artrose avançada em articulação coxa femoral direita com encurtamento do colo e deformação cabeça femoral, sequela de legg-calve-perthes, consigo isenção ?

    • Isenção Deficiente 30 Março, 2018 at 11:49 - Reply

      Não sou especialista, apenas auxilio o pessoal baseado na minha experiência, sinto muito em não poder ajudar mais.

    • Jocilene 6 Abril, 2018 at 19:22 - Reply

      boa noite. você consegue a isenção sim pelo seu caso.

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:05 - Reply

      Agnaldo, boa tarde;

      se voce é condutor, o perito médico do Detran , após avaliação definirá se sua CNH será para PCD ou não. Seu diagnóstico contempla a isenção. Eunice (AMPLA Uberlândia/34-3232-2035)

    • Adriana Medaglia 27 Fevereiro, 2020 at 08:54 - Reply

      Prezado Agnaldo,

      Meu filha também tem Perthes. Você conseguiu comprar o carro PCD?

  10. Marcio metzner 2 Abril, 2018 at 11:58 - Reply

    Decorrido o prazo de 2 anos, é necessário um novo laudo médico para adquirir outro veículo com isenção?

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:08 - Reply

      Boa tarde Marcio, você é condutor? se sim , não precisa de novo laudo médico, se a resposta for negativa, sim, precisa de um novo laudo. Eunice (AMPLA Uberlândia/34- 3232-2035)

      • Carlos 22 Dezembro, 2018 at 17:18 - Reply

        Boa tarde Eunice, como eu faço para solicitar a isenção de novo laudo para adquirir outro veículo?

  11. Celma 2 Abril, 2018 at 20:15 - Reply

    Onde encontrar modelo de formulário para médico neurologista preencher..minha mãe tem doença crônica no sistema nervoso.. alguém pode me orientar???

  12. Airton 3 Abril, 2018 at 16:08 - Reply

    Olá! Parabens pelo texto!
    Vai me economizar 5 anos de fila do SUS (!!!!).
    Tenho uma duvida: Eu encontrei no site do Detran a clinica que faz os testes para CNH e tem apenas 1 medico oftalmo. Ele tem uma clinica que é só ele. Teria que ter um segundo lá com ele, certo? Ou ele poderia conseguir uma assinatura de um clinico geral lá da clinica credenciada?

  13. Fabiano 12 Abril, 2018 at 01:59 - Reply

    Já tenho o laudo em mão,qual a validade desse laudo?

    • Isenção Deficiente 14 Abril, 2018 at 20:00 - Reply

      Olha eu não achei em nenhum lugar que fala sobre validade.
      Acho que tem que ir pelo bom senso, uns 2 ou 3 meses.

      • Gisele Duarte 13 Dezembro, 2018 at 22:50 - Reply

        Olá. O laudo tem validade sim e está numa instrução normativa da Receita Federal que regula a isenção do IPI. São aproximadamente 270 dias, salvo engano

        • Gisele Duarte 13 Dezembro, 2018 at 22:52 - Reply

          Na verdade, essa validade é a da autorização de isenção da receita, não do laudo… desculpe

  14. Marcelo 13 Abril, 2018 at 22:55 - Reply

    Ola!
    Que fazer para meu tio, irmão de meu pai, ele é monocular mas não tem CNH, posso fazer esse mesmo caminho para peritos conveniados de clinicas do detran que atendem em consultorios particular? ou por ele nunca ter tirado cnh o caminho não poderia ser esse?

    • Isenção Deficiente 14 Abril, 2018 at 20:02 - Reply

      A visão monocular por si só não da o direito.
      Se o outro olho for normal, inclusive ele pode tirar CNH.
      No caso de deficiente visual ele não pode estar apto a tirar CNH.
      Agora se ele tem visão monocular e mais algo que o enquadre, ai pode fazer pelo mesmo procedimento que citei.

  15. Roney 18 Abril, 2018 at 17:59 - Reply

    Estou fazendo meu processo de isenção de IPI e estou com uma dúvida. No final, na parte de enviar os laudos e documentos , tudo deve ser enviado em um único PDF ou separadamente?
    Alguém pode dá uma força ai?

  16. Fernando 19 Abril, 2018 at 12:27 - Reply

    Boa tarde!
    Achei muito interessante a matéria, mas fiquei com dúvida se tenho este direito. A minha visão é monocular, inclusive consta esta observação em minha carteira, tenho direito a isenção de IPI?

    • Isenção Deficiente 21 Abril, 2018 at 01:08 - Reply

      A visão monocular não da direito a isenção.
      A lógica da isenção nesse caso é para quem não consegue se locomover de forma totalmente autônoma, uma vez que para os critérios da Receita Federal para deficiente visual, não podem tirar CNH.

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:13 - Reply

      Boa tarde Fernando; teria direito somente se no melhor olho, tivesse 20% de visão. (Eunice AMPLA Uberlandia / 34- 3232-2035)

  17. DEBORA 7 Maio, 2018 at 07:28 - Reply

    Bom dia,
    uma pessoa não habilitada com deficiência física causada por paralisia infantil conseguiria esse laudo com qual médico especialista? Se eu entendi direito esse laudo deve ser feito por um médico cadastrado no DETRAN e no SISEN? E sobre o laudo da APAE como inserir no SISEN?

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:26 - Reply

      Boa tarde Debora;

      a pessoa com deficiência não precisa ser habilitada. Poderá adquirir seu carro 0km com isenção de todos os impostos, inclusive o IPVA e nomear até 3 condutores. Eunice AMPLA Uberlandia / 34- 3232-2035

  18. HENRIQUE 11 Maio, 2018 at 10:00 - Reply

    Sou de Santana do Livramento, RGS, estou tentando encaminhar um laudo médico, porém o detran RS, não possui médicos credenciados junto ao SISEN , da receita federal, se puderem me ajudar agradeceria muito

  19. Vera Regina Honorato 16 Maio, 2018 at 21:15 - Reply

    Já tenho a CNH de deficiente é meu 2º carro, tenho que fazer nova perícia, minha doença é artrite reumatóide e tenho prótese de quadril. já consegui a isenção do IPI falta ICMS, um médico do SUS assinou. Como faço para fazer perícia pelo SUS e onde encontro médicos credenciados. Médico credenciado pelo DETRAN estão cobrando 900,00 (novecentos reais) e só me falta a perícia. Por favor alguém pode me orientar.

  20. Vera Regina Honorato 17 Maio, 2018 at 17:29 - Reply

    Olá! Comecei a fazer o laudo pelo SUS. Tenho a CNH de Deficientes e já foi deferida a isenção do IPI, já provei como vou pagar o carro pois é o segundo que vou pegar com isenção. Minha doença é Artrite Reumatóide e tenho prótese total no quadril direito. Não sei onde encontrar perito do SUS, já tenho os exames recentes inclusive RX da perna direita. Se fizer pelo DETRAn vou pagar R$ 900,00 só o laudo, acho muito caro. . Alguém pode me orientar, por favor.

    • Lucir 8 Agosto, 2018 at 23:45 - Reply

      Vera Regina, qual Laudo você usou para conseguir isenção de IPI? Se você está ainda procurando o SUS para fazer laudo?
      É que eu também estou nessa de SUS para fazer meu Laudo. Fiquei curiosa.

  21. Maria do Carmo 3 Junho, 2018 at 17:11 - Reply

    Sou deficiente visual e será a minha segunda intenção, o laudo de há 2 anos atrás tem validade??

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:14 - Reply

      Maria do Carmo, boa tarde; seu laudo deverá ser atualizado (Eunice AMPLA Uberlandia/ 34-3232-2035)

  22. Clévio 8 Junho, 2018 at 20:20 - Reply

    Pessoal vou adquirir o meu terceiro veículo como PCD, porém este ano mudou algumas coisas em ralação a época que solicitei a isenção IPI, minhas dúvidas:
    *Aproveitei o último laudo que ainda é valido de 2014, e foi indeferido, dizendo que não me enquadro como PCD, então
    > A minha deficiência é atestada visualmente sem necessidade de laudos, deficiência física, então, obrigatoriamente precisa ser com ortopedia?
    > Quanto a recurso, não achei como recorro, imprimo o recuso da pagina do SISEN preencho e envio pra onde? ou tenho que agendar e levar numa unidade da Receita Federal ?

    Desabafo:
    Sinceramente já é uma dificuldade para agente se locomover ou exercer nosso direito de ir e vir do cotidiano… e ainda cria uma burocracia dessa, declaro IRPF como PCD, minha CNH tem as Restrições, Meus últimos 2 carros fiz adaptações e a receita não sabe cruzar estes dados…. para poder conceder, é lamentável.

  23. Ivan 9 Julho, 2018 at 13:33 - Reply

    Olá tenho uma tela no abdômen para correção de uma hérnia
    Essa tela se enquadra como prótese interna?
    Tenho direito a isenção?

  24. Felipe 9 Julho, 2018 at 21:52 - Reply

    Muito bom o artigo. Faltou dizer o nome do médico e a clínica que ele atende. Sou monocular. Minha 1a CNH tinha essa restrição. Com os anos o Detran tirou. Quero voltar com essa descrição para efeito de isenções de bilhete especial de transporte e concorrer como deficiente em concurso público.

  25. Evaristo 10 Julho, 2018 at 12:02 - Reply

    Bom dia. Eu tenho artrose gravíssima, alguém sabe se eu tenho direito a isenção de quais impostos???? Já troquei a minha CNH no Detran e irei adquirir o meu primeiro carro com PCD.

  26. Evaristo 10 Julho, 2018 at 12:04 - Reply

    Bom dia. Eu tenho artrose gravíssima no ombro direito, alguém sabe se eu tenho direito a isenção de quais impostos???? Já troquei a minha CNH no Detran e irei adquirir o meu primeiro carro como PCD.

  27. Carla 17 Julho, 2018 at 01:55 - Reply

    Boa noite!
    Estou com uma bursite e uma tendinite no quadril, tenho laudo de ressonância, uma pessoa q trabalha com isso de pcd, me disse que tenho direito, agora preciso do laudo médico, mas não sei por onde começar, se vou a um ortopedista ou ao médico do Detran da Minha cidade.

  28. Luciana 1 Agosto, 2018 at 11:05 - Reply

    Já tenho o laudo da perícia do Detran que serviu para isenção dos impostos do carro.
    Devo agora pedir que os peritos quem assinaram o laudo façam o formulário da receita para poder pedir isenção de IR? Ou já basta o laudo do Detran ?

    • Gustavo 8 Agosto, 2018 at 09:25 - Reply

      Olá Luciana, não são esferas diferentes? IR, IPI e ICMS?

  29. neto 9 Agosto, 2018 at 18:57 - Reply

    boa noite gostaria de uma opiniao ou auxilio. Minha mae possui uma cardiopatia grave (dissecção de aorta) e comprometimento da mobilidade devido a uma fratura na l5 da coluna lombar, ela é habilitada há mais de trinta anos porem nao dirigia ja faz uns 10 anos. Me informaram para dar entrada no detran como renovação da cnh pedindo o cancelamento da cnh ou indeferimento da renovação devido esses problemas relatados e catacterizar ela como nao condutora para requerer os beneficios do pcd. O que pode me dizer a respeito??

    desde ja obrigado

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:17 - Reply

      Boa tarde Ivan; não enquadra, mas, poderá adquirir o carro em nome de outra pessoa por exemplo: irmão, pais ou filhos, mesmo que estes não tenham CNH. Eunice ampla Uberlândia/ 34- 3232-2035)

  30. Cristiane 13 Agosto, 2018 at 14:38 - Reply

    Já tenho o Laudo do Detran, porém o Detran/RS não tem a função de responsável pela Unidade. Consigo dar entra na isenção sem está informação?

  31. felipe 14 Agosto, 2018 at 14:23 - Reply

    neste link você acessa a lista dos médicos credenciados.
    site do detran
    na parte inferior
    aba parceiros.

    http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/parceiros/medicosepsicologos/pesquisamedicopsicologo/!ut/p/z1/lZBJDoJAEEXP4gFM_R7SNsuWSUBCEBW6N4aVIXFaGM8vYWciiH9XyXuVqk-OGnK39tWd22d3v7WXfrZOnSTzQsZ85DHTgNmt8yBKUw4oqgdASFTemhkUgiuYYl_qivkcgpP7y9fhMYLROxGxsODIZvppCX-z0Xwbs8CH8aTMkzQT8MQ8HyMxmOdPAG56fU1uQKYa_AS-VDQAUx38usL2X6xGv5CKKrIJWWXj-HGmx_XQp0GXLNvSLBZvhV3i1w!!/dz/d5/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/p0/IZ7_419E11C0MG1800ARBMDFJJ2046=CZ6_419E11C0MG1800ARBMDFJJ2006=LA0=Ejavax.servlet.include.path_info!QCPpagesQCPpesquisaMedicoPsicologoQCPlistaResultados.xhtml==/#Z7_419E11C0MG1800ARBMDFJJ2046

  32. AinhoaFernández 15 Agosto, 2018 at 03:07 - Reply

    Outros suplementos alimentares ou medicamentos para a disfunção erétil podem contribuir para problemas relacionados à função cardíaca normal e danos aos vasos sanguíneos. Com o Titan Gel, é impossível, porque funciona na origem do problema de uma forma completamente segura – melhora a condição dos vasos sanguíneos sem os danificar. Mais detalhes aqui Glicina Glicina é conhecida por aumentar os níveis de óxido nítrico no corpo, muito provavelmente através do aumento da atividade óxido nítrico sintase, a enzima que gera NO. A glicina provoca: maior interesse em sexo, melhores ereções e ejaculações mais fortes. Magnésio O magnésio é necessário para mais de 300 reações bioquímicas no corpo. Isso inclui a produção de hormônios sexuais como andrógenos, estrógeno e neurotransmissores que modulam a condução para o sexo – como a dopamina e adrenalina.

  33. Lizandro renner 23 Agosto, 2018 at 10:51 - Reply

    Olá , tenho visão monocular, ceratocone em ambos os olhos ,já fiz cirurgia, consultas com vários oftalmologistas e na minha última consulta o médico falou que minha visão nao vai melhorar mais .
    Isso se encaixa, consigo a isenção ?
    E pode ser médico do plano da empresa onde trabalho ?

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:29 - Reply

      Boa tarde Lizandro, terá direito a isenção de impostos na compra do carro 0km para pessoa com deficiência somente se no melhor olho sua visão não ultrapassar a 20%. Eunice AMPLA Uberlândia/ 34- 3232- 2035

  34. Nubia 1 Setembro, 2018 at 16:51 - Reply

    Boa tarde! No laudo medico do IOF mostra duas opçoes que os serviços tem de ser do departamento do detran ou credenciado e no laudo do ipi consta que a opçao do serviço publico de saude tb que não consta no laudo do iof. Minha duvida é: se com os medicos da unidade do sus não terei a isençao do iof ou tenho que ter a assinatura dos medicos peritos do detran para ter a isenção de ipi e iof?

  35. alexandra vivian asen 17 Setembro, 2018 at 14:31 - Reply

    Olá,Tenho laudo emitido pelo detran do Rs, emitido e assinado por uma junta médica, porém, ninguém sabe me dizer quem é o responsável pela unidade emissora do laudo, pois preciso informar quem é o o responsável.
    Alguém sabe me dizer algo a respeito?

    Att
    Alexsandra

  36. RODRIGO 23 Setembro, 2018 at 11:07 - Reply

    Bom dia meu pai te câncer na próstata ele tem direito a isenção ipi icms na compra do carro zero

    • EUNICE RESENDE 19 Outubro, 2018 at 14:20 - Reply

      Boa tarde Rodrigo, seu pai não tem direito a isenção para compra de carro para PCD. MAS, poderia comprar no nome de outra pessoa por exemplo: mãe, irmãos ou seus pais podem adquirir em nome de seus avós. . Eunice AMPLA Uberlandia/ 34- 3232- 2035

  37. Nubia 26 Setembro, 2018 at 22:41 - Reply

    Olá me chamo nubia tenho esclerose múltipla, fui ao Detran passar pela perícia lá me informaram que eu não tinha passado, assim q peguei meus documentos com eles a atendente me disse que era para eu ir no sefaz atrás dos meus direitos, q seria a isenção do IPVA, não entendi nada, não me aprovaram na perícia mas mesmo assim mandaram eu ir procurar o sefaz. Mesmo assim tenho como entrar com o processo?

  38. Bruno 28 Setembro, 2018 at 13:16 - Reply

    Olá
    Meu caso é assim… Realizei recentemente o exame para a habilitação PcD (Passei todo processo DETRAN.
    Agora preciso entrar com o processo de isenções.
    Tenho o laudo médico da minha ortopedista e outro do meu Neurologista, comprovando minha deficiência.
    Como saber se esse laudo é suficiente?
    Preciso apenas entrar no SISEN e solicitar abertura do processo?

  39. wesley henrique 4 Outubro, 2018 at 19:50 - Reply

    Olá infelizmente fui vitima de um acidente veicular a 2 anos atras tive fraturas no tornozelo e joelho, estou com sequelas em ambas articulações, será que me enquadro em algum quesito?

  40. samuel 6 Outubro, 2018 at 09:27 - Reply

    Eu sou portador de insuficiência renal crônica, no meu caso seria dois nefrologistas correto? eu faço tratamento em uma clínica particular onde se atende SUS. depois de pegar os laudos, tem que ir na receita federal? tem que passar pelo médico do detran?

  41. Cristina. 15 Outubro, 2018 at 17:52 - Reply

    Por favor, minha mãe sofreu um AVC e ouvi dizer que ela tem direito ao desconto na compra de um carro. O que eu precisaria fazer nesse caso? Obrigada!

  42. Carlos 22 Outubro, 2018 at 21:12 - Reply

    Olá! Gostaria de saber de quanto tempo é a validade do laudo médico do Detran?

  43. Wilcia 23 Outubro, 2018 at 19:32 - Reply

    Olá! Tenho doença devic, e tenho laudo médico do sus, minha dúvida é se qualquer médico do sus pode , ou só médico credenciado ao Detran que dá esse laudo,? E se pela doença de devic, consigo a isenção

  44. Roberto Antonio de Freitas 8 Novembro, 2018 at 12:04 - Reply

    Bom dia a todos.
    Sou leitor assíduo das matérias para PCD, e estou com uma dúvida sobre o laudo médico para isenção de IPI, esse laudo tem que ser obrigatoriamente preenchido online no sisen ou pode ser preenchido em papel, digitalizado e enviado junto com as digitalizações dos outros documentos.
    No aguardo da resposta, despeço-me e desde já agradeço.

  45. CRISTINA 9 Novembro, 2018 at 21:49 - Reply

    BOA NOITE….TENHO UMA ARTRODESE NA CERVICAL COMO FAÇO PRA DAR ENTRADA NA ISENÇÃO?

  46. Louise de Paula 12 Novembro, 2018 at 18:29 - Reply

    Boa noite
    No meu caso, já consegui as duas assinaturas…Mas tem a área da assinatura do diretor do hospital…é necessário? É obrigatório essa área ser assinada?
    O hospital é o INCA, meu padrasto tem o membro ingerir amputado por conta de um câncer…estamos tentando conseguir essa assinatura do diretor e não estamos conseguindo

  47. Viviane Barros 18 Novembro, 2018 at 08:51 - Reply

    No meu caso tenho Ler/Fort reconhecida por benefícios do inss desde 2005, sentença judicial para reintegração ao meu trabalho. Com o hiscre, às comunicações de acidente de trabalho por síndrome do túnel do carpo e tendinites eu ainda preciso de um laudo do perito do detran?

  48. Gisele Duarte 13 Dezembro, 2018 at 22:54 - Reply

    Olá. Minha filha é autista. Queria saber se os médicos do SUS tem que ser ambos neurologistas ou pode ser médicos da família que tem nos postos de saúde do município? O psicólogo tem que ser do SUS?

    • Asgo 30 Julho, 2019 at 17:46 - Reply

      Não. Pode ser um neurologista e uma psicóloga. quem assina o laudo é uma neurologista , ou psicologa ou neuro ou psiquiatra e o responsável pela instituição que deve ser vinculada ao SUS. tds assinantes tem que ser vinculado ao SUS. Se tiver hospital das clinicas e vc conseguir consulta , será melho pois será td no mesmo lugar

  49. Francisco G. Junior 7 Janeiro, 2019 at 15:59 - Reply

    Aidéticos em tratamento, sem apresentar sequelas ou problemas de locomoção, que já são habilitados e possuem veículo, podem se beneficiar de alguma forma? IPVA ou IPI?

  50. FLAVIO 7 Janeiro, 2019 at 23:38 - Reply

    Boa NOITE, tenho perca auditiva
    TRABALHO no Porto meu PPP LAUDO TECNICO COM 98 DECB DE RUIDO , OU SEJA EXPISTO A RUIDO
    TENHO DIREITO A ESSE BENEFICIO?

  51. YUKIO TIBA 13 Janeiro, 2019 at 15:38 - Reply

    Sou ostomizado devido ao câncer intestinal de cólon. No formulário da receita federal, no ítem ” DESCRIÇÃO DETALHADA DA DEFICIÊNCIA” o médico que me operou (gastro) preencheu com os seguintes dizeres : ” Pela cirurgia digestiva, paciente portador de colostomia definitiva”. Esta afirmação não está bem clara e objetiva? Pois bem, tive este laudo reprovado pela Receita Federal porque diz que faltou a palavra “ostomizado ou ostomia” que caracteriza a deficiência . Está certo isso? Como devo proceder?

  52. Cristiana 7 Fevereiro, 2019 at 00:33 - Reply

    Matéria otima! Tenho só uma dúvida…toda vez q for solicitar esse benefício tenho que conseguir novo laudo da constatação da deficiência?sendo que pra mibha deficiência não existe cura?

  53. ALEXANDRE 13 Fevereiro, 2019 at 10:45 - Reply

    O LAUDO MÉDICO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO E APOSENTADORIA ESPECIAL VOCÊ PEGOU O LAUDO NO DO OFTALMO DO DETRAN?

  54. Mara Silvia Ribeiro de Moraes 19 Fevereiro, 2019 at 14:02 - Reply

    O prazo de 2 nos para adquirir um segundo carro com isençao de IPI é contado a partir de quando? da data do laudo? da compra do carro ou da resposta da receita?

  55. Maria Das Graças Sampaio Ferreira Brito 24 Fevereiro, 2019 at 22:23 - Reply

    Olá meu pai tem 84 anos e está tratando do câncer de próstata é precisa se deslocar 280 km de distância ele tem direito a inserção de impostos?

  56. marcielle Versalli 26 Fevereiro, 2019 at 09:32 - Reply

    ola bom diaa gostaria de uma informação, quando a unidade de saude esta com problema na presidencia e nao tem ninguem para assinar no campo onde pede ASSINATURA DO RESPONSAVEL PELO SERVIÇO MEDICO/UNIDADE DE SAUDE. posso estar levando em outro hopital que e credenciado ao sus? ou somente nesse onde os dois medicos que assinaram atende? me ajudem

  57. Maristela 1 Março, 2019 at 20:49 - Reply

    Olá! O seu laudo foi todo manuscrito? O PDF é editável, eles exigem algo quanto a isso? obrigada!

  58. joao jose ribeiro 11 Março, 2019 at 16:06 - Reply

    JOÃO JOSÉ RIBEIRO. QUAL Q VQLIDADE DE UM LAUDO MÉDIDO PARA SER APRESENTADO NA RECEITA FEDERAL PARA PRORROGAÇAO DE PRAZO?^

  59. ALDO MELO 20 Março, 2019 at 10:52 - Reply

    Bom dia!

    Fiz uma cirurgia de LCA(ligamento cruzado anterior) joelho esquerdo. Quando dirijo por um período de mais ou menos uma hora tenho dores por conta da embreagem. Será que tenho direito a isenção?

  60. Luiz 26 Março, 2019 at 19:09 - Reply

    Prezados,
    Boa noite.
    Tenho um laudo médico chancelado pelo Detran RJ, deficiência física LER (lesão esforço repetitivo), caráter permanente, datado de 12.04.2018. Qual a validade desse laudo para eu dar entrada na compra do carro numa concessionária, visando a isenção do IPI ?

  61. Gleicilea 27 Março, 2019 at 18:19 - Reply

    Olá, ótima matéria!
    Seria possível vc passar o contato do oftalmologista?

  62. Claudio 17 Abril, 2019 at 13:35 - Reply

    Olá já tenho assinatura de ortopedista, a outra assinatura poderia ser de médico geriatra, o laudo é para uma pessoa de 82 anos?

  63. dariane Luzia Crus Dias 2 Maio, 2019 at 14:30 - Reply

    boa tarde, meu tio tem tetraplegia consegui a inseção do IPI no site da receita federal com um laudo simples do SUS o mesmo que utilizei para o INSS porem o do ICMS eles estão me pedindo esse laudo coforme inciso XXXVII , voce sabe me disser se realmente preciso de dois medicos para validar o Laudo.

  64. Renata 7 Maio, 2019 at 21:46 - Reply

    Em São Paulo, existe uma lei 14.481 de 2011 que classifica a visão monocular como deficiência visual. Mesmo com essa lei, o portador de visão monocular não possui direito de isenção?

  65. JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO JUNIOR 13 Junho, 2019 at 13:33 - Reply

    Como conseguir o formulário para que um médico o preencha?

  66. Marcela 23 Julho, 2019 at 15:13 - Reply

    Olá, sou médica, clinica geral e credenciada ao SUS. Fui procurada para assinar o Laudo, mas pelo que entendi do seu texto não posso, apenas médicos especialistas da área da decficiencia. Correto??

    • Isenção Deficiente 23 Julho, 2019 at 16:51 - Reply

      Marcela, a legislação não é clara.
      No laudo, uma das questões a ser preenchida na qualificação do médico ;e: ESPECIALIDADE
      No meu caso que a deficiência é visual e um clínico geral atestasse, creio que poderia ser contestado pela Receita.

  67. Malu Fonseca 10 Agosto, 2019 at 10:48 - Reply

    Sou do estado de São Paulo e estou perdida. Pelo que vi, especialmente para isenção do ICMS, se o laudo for assinado por médico credenciado deverá ser posteriormente validado no SUS.
    Alguém conhece UBS com médicos que assinem esse laudo?

  68. Ailton 28 Agosto, 2019 at 11:22 - Reply

    Bom dia, Em resposta a Malu Fonseca, aqui em São Paulo, tentei fazer gratuitamente os Laudos pelos postos do SUS, foi em vão, a coordenadora do posto,depois de buscar orientação e a papelada para os médicos assinarem(2 médicos), me orientou a procurar os médicos credenciados do SUS, que trabalham para o Detran, pois ela relatou que a Receita não estava aceitando os laudos. Ailton, zona leste de SP. Ps. me parece mais um conchavo para extorquir dinheiro do contribuinte.

  69. Verônica Kelly 2 Setembro, 2019 at 13:10 - Reply

    Boa tarde, estou com um grande problema,meu tio é portador de doença mental e não estou conseguindo médicos para assinar o laudo da receita federal entrar com o pedido pedido de ipi. Alguém pode me indicar algum psiquiatra que assine, moro no RJ.

  70. Erivelto Aparecido de Oliveira 4 Setembro, 2019 at 16:11 - Reply

    Boa tarde, faço tratamento a mais de 20 anos no Ac Camargo, como agora o laudo para adquiri isenção só pelo sus , então gostaria de saber se o laudo feito pelo medo do Hospital vale.

  71. Erivelto Aparecido de Oliveira 4 Setembro, 2019 at 16:15 - Reply

    Boa tarde, faço tratamento a mais de 20 anos no Ac Camargo em São Paulo , como agora o laudo para adquiri isenção só pelo sus , então gostaria de saber se o laudo feito pelo medico do Hospital vale. eu dei dei entrada na isenção , o laudo tinha mais de anos ai fui indeferido

  72. CRISTINE COUTINHO MARCIAL PINHEIRO 2 Outubro, 2019 at 13:56 - Reply

    Boa tarde, minha irmã é interditada e é pessoa com deficiência mental. Ela tem um laudo de 3 medicos de uma junta medica do ministério da educação. esse laudo foi p isenção de imposto de renda, o processo dela foi deferido. Então pergunto, esse laudo serviria para solicitar a isenção do IPI para compra de carro? Aproveito para parabenizar esse site!!!

  73. Allan Chagas 8 Outubro, 2019 at 21:58 - Reply

    Olá, meu jovem obrigado pela ajuda. Sou portador de Visão Monocular e estou precisando de médicos especialistas em Cid para preenchimento de formulários de estacionamento, de passagem de ônibus intermunicipais e interestaduais e também os direitos das inserções de IPI, ICMS,IPVA, IOF e dentre outros direitos, sou do Rio de Janeiro e gostaria de saber em que lugar posso ir para está preenchendo estes laudos e qual telefone endereço .

  74. Karla 15 Outubro, 2019 at 15:27 - Reply

    Boa tarde. Vou começar o processo para ver se ela consegue isenção do IR. Como ela é pensionista de militar, todo o processo é feito pela pagadoria dela e junta de saúde militar. Minha dúvida é, nesse processo de desconto para aquisição de veículo, no caso dela, continua sendo médicos do SUS ou poderia ser do órgão militar? Obrigada.

  75. Carlos 23 Outubro, 2019 at 22:25 - Reply

    Alguém pode me dizer, se quem é aposentado por invalidez (INSS) ainda sim precisa do laudo?

  76. […] O laudo médico […]

  77. Rodrigo Santos 9 Novembro, 2019 at 13:16 - Reply

    No meu caso, a Receita Federal negou o pedido, mesmo sendo aposentado por invalidez permanente, alegando que a minha CNH não era especial (PcD).

  78. Sinvoneide 6 Dezembro, 2019 at 09:16 - Reply

    Bom dia! Levei meu pai na consulta com oftalmologista, mas ela não é do SUS outra medica da mesma clinica assinou o laudo feito pela medica da clinica que é particular e não é credenciada pelo Sus, porém essa outra médica oftalmologista é credenciada pelo Sus e o diretor da unidade de onde ela trabalha no hospital publico também assinou, ou seja, o laudo foi feito por uma medica particular não credenciada e atestado por uma médica credenciada e pelo responsável pela unidade publica. Dessa forma eles aceitam?
    Se dessa forma não for possível onde poderei encontrar uma clinica com perito do DETRAN aqui no DF?
    Desde já agradeço.

  79. Sinvoneide 6 Dezembro, 2019 at 10:15 - Reply

    Olá você tem o contato dessa clinica?

  80. Sinvoneide 6 Dezembro, 2019 at 10:16 - Reply

    Digo contato da clinica com perito do DETRAN para oftalmologista.
    Obrigada.

  81. CRISTIANE DIAS DABUL 13 Dezembro, 2019 at 12:43 - Reply

    Boa tarde!

    Alguém sabe me dizer qual a justificativa para que os laudos tenham que ser emitidos somente por profissionais credenciados ao SUS ou DETRAN?

    Será que os demais médicos/especialistas não possuem a mesma habilitação?

  82. Márcio Muzzi 6 Janeiro, 2020 at 21:15 - Reply

    Olá, sou do RJ, e tenho duas hérnias de disco, sei que tenho direito a isenção, mas a minha dúvida é os laudos podem ser de médicos do sus??? Clínicas privadas???? Ou tem que ser do perito do Detran???

  83. MARCELO 8 Maio, 2020 at 16:31 - Reply

    Tenho Hernia de Disco, operei 2 vezes, fiquei com deficit motor e de sensibilidade no pé direito. Tenho dores constantes nas costas, mas para o medico do Detran, eu estou bem e consigo dirigir um veículo convencional. Então pelo que entendi nao estou apto. Não basta ter a condição. No meu caso acho que só se eu estivesse com o pé completamente paralisado. enfim… nao vou seguir com o processo.

  84. Gustavo 17 Junho, 2020 at 20:00 - Reply

    tenho uma perda de movimento devido a uma cirurgia no joelho, rompimento de ligamento cruzado, consigo pcd? Obrigado

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