Não existe uma lista definitiva ou taxativa de doenças que dão direito a isenção, algumas são claras e fáceis de se identificar e comprovar, como por exemplo a visual, que traz até uma medida específica, [...]
Depois de muito trabalho e muita pesquisa consegui achar uma clínica e mais do que isso, um oftalmologista em Brasília, Distrito Federal que é credenciado ao Detran-DF! Desta forma esta habilitado para a emissão de [...]
Ótima novidade para os deficientes que vão entrar com uma nova solicitação ou renovação. A Receita Federal trouxe o mesmo modelo digital que já tratava as solicitações para taxistas, desta forma todo o processo passa [...]
Quando você efetua a compra de um automóvel utilizando isenções de impostos, a comercialização se da através da modalidade Venda Direta, ou seja, apesar de você estar comprando o carro na Concessionária, nesta modalidade ela [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União de 05/10/2017, aós reunião do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) , realizado em 29/09/2017, o Convênio ICMS 127/17 que prorrogou o prazo de vigência do Convênio 38/12, [...]
Após preencher os formulários constantes no site da receita, inclusive o laudo médico deve-se comparecer a uma unidade da receita federal para dar início ao processo. Cabe ressaltar que não há agendamento para atendimento do [...]
O IPI Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo de competência federal recolhido quando da compra de diversos produtos que passaram por processo de industrialização, ainda que incompletos. A alíquota para veículos é baseada no [...]
Entendendo a legislação - Eu tenho e por que tenho direito? O primeiro passo para a obtenção da isenção é saber se sua deficiência se enquadra no rol das aceitas. Antes de falarmos do [...]
O laudo médico Darei ênfase ao laudo médico para isenção do IPI uma vez que em meu caso específico precisei primeiro dele, para aí então solicitar o do ICMS, entretanto os processos podem correr [...]
